Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Mirassolândia - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Mirassolândia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
340 atos encontrados
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2023.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria funções gratificadas para Controle Interno e Ouvidoria e dá outras providências
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui feriados municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
Baixar
Vínculos
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Classe/Aulas, para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia/SP (Infantil e Fundamental) e dá outras providências.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no perímetro urbano áreas que especifica e dá outras providências
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP e dá outras providências.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no perímetro urbano área que especifica e dá outras providências
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2022
Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 002/2022 para contratação temporária de dá outras providências
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2022
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR 2022
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2336
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Revoga as concessões dos prêmios de benefício de gratificação de desempenho, nos termos da Lei Geral da Gratificação, bem como o exercício das funções extras a de suas competências, junto ao setor educacional do município, respondendo por sala de educação infantil por meio período e com poderes de decisão, concedido às funcionárias Cleonice Pereira dos Santos, Adélia da Silva Mozer Rosa, lotadas no emprego público de Educador Infantil.
Nº 2335
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Revoga a portaria nº 1.900/2017 que designava a Sra. Adriana Candido Antunes Paula, a exercer funções extras a de sua competência, lotada no emprego Educador Infantil, a exercer funções extras a de sua competência de cargo, junto ao setor educacional do município, respondendo por sala de educação infantil por meio período, com poderes de decisão.
Nº 2334
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Fica revogada a partir desta data, a Portaria nº 1.542/2012, de 03 de abril de 2012, que concedia prêmio de 20% de beneficio de gratificação de desempenho, previsto na Lei nº 845/97, de 27 de fevereiro de 2007, e de exercer funções extras a de sua competência de cargo, á servidora pública municipal Sra. Eliane Ferreira da Cruz, lotada no emprego de Educador Infantil.
Nº 2332
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Prorroga afastamento de funcionário – sob sigilo
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de MirassoIândia/SP e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de proteção da Covid-19 no município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Iteração do artigo 1° da lei Municipal n° 830/1996 e do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.172/2.009 e dá outras providências.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores ativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2321
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Determina afastamento de funcionário – Sob Sigilo
Nº 2320
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2022
Instaura procedimento disciplinar – Sob Sigilo
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Visa a Desafetação do imóvel objeto da matrícula n° 64.253, do Ofícial de Registro de Imóveis de Mirassol/SP, alterando a destinação prevista de “Area Verde ”, com nova afetação para uso especial atinente a contrução de uma cozinha piloto.
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores ativos e inativos, pensionistas municipais, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia
Nº 1799
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2022
Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 01/2022 para contratação temporária de dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 03/02/2023 17:03
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia