Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Mirassolândia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Mirassolândia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
393 atos encontrados
Nº 9
Resolução CMDCA
Baixar
Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe do gabarito da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2023 de Mirassolândia/SP.
Nº 7
Resolução CMDCA
Baixar
Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe da relação dos deferidos e indeferidos para a próxima etapa do processo ao Conselho Tutelar.
Nº 3
Resolução CMEC
Baixar
Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Educação Básica I que atuam nos Berçários das escolas de Educação Infantil de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 1880
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7
Resolução CMDCA
Baixar
Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o edital do Processo de Inscrição e Escolha de Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de MirassoIândia-SP para o quadriênio 2024/2027 e suplentes.
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1873
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe da nomeação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar 2023.
Nº 1872
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI.
Nº 1870
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 2
Resolução CMEC
Baixar
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre revogação do Artigo 8º, da Resolução CMEC Nº 04, de 03 de dezembro de 2022.
Nº 2
ATA
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo - Mandato: 02/01/2023 a 31/12/2026.
Nº 1865
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto facultativo 22 de fevereiro de 2023.
Nº 1864
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando a necessidade imperiosa da nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar– C.A.E., do Município de Mirassolândia-SP.
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto facultativo 22 de fevereiro de 2023.
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para Lançamento e Cobrança do IPTU/TSU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2023.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria funções gratificadas para Controle Interno e Ouvidoria e dá outras providências
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui feriados municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução CMEC
Baixar
Vínculos
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
Nº 4
Resolução CMEC
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
Nº 3
Resolução CMEC
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Classe/Aulas, para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia/SP (Infantil e Fundamental) e dá outras providências.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no perímetro urbano áreas que especifica e dá outras providências
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP e dá outras providências.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no perímetro urbano área que especifica e dá outras providências
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2022
Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 002/2022 para contratação temporária de dá outras providências
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2022
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR 2022
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2340
Portaria
Baixar
Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita do Município de Mirassolândia-SP, usando de suas atribuições legais e, considerando o art. 5o e 8o da Lei Municipal n° 1.532/2022, de 23 de junho de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Mirassolândia, e o Decreto Municipal n° 1.815/2.022, DE 23 DE JUNHO DE 2.022
Nº 2336
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Revoga as concessões dos prêmios de benefício de gratificação de desempenho, nos termos da Lei Geral da Gratificação, bem como o exercício das funções extras a de suas competências, junto ao setor educacional do município, respondendo por sala de educação infantil por meio período e com poderes de decisão, concedido às funcionárias Cleonice Pereira dos Santos, Adélia da Silva Mozer Rosa, lotadas no emprego público de Educador Infantil.
Nº 2335
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Revoga a portaria nº 1.900/2017 que designava a Sra. Adriana Candido Antunes Paula, a exercer funções extras a de sua competência, lotada no emprego Educador Infantil, a exercer funções extras a de sua competência de cargo, junto ao setor educacional do município, respondendo por sala de educação infantil por meio período, com poderes de decisão.
Nº 2334
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Fica revogada a partir desta data, a Portaria nº 1.542/2012, de 03 de abril de 2012, que concedia prêmio de 20% de beneficio de gratificação de desempenho, previsto na Lei nº 845/97, de 27 de fevereiro de 2007, e de exercer funções extras a de sua competência de cargo, á servidora pública municipal Sra. Eliane Ferreira da Cruz, lotada no emprego de Educador Infantil.
Nº 2332
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Prorroga afastamento de funcionário – sob sigilo
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de MirassoIândia/SP e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de proteção da Covid-19 no município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Iteração do artigo 1° da lei Municipal n° 830/1996 e do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.172/2.009 e dá outras providências.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores ativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 06/06/2023 16:38
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia