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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1960, 30 DE JULHO DE 2024 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/07/2024 878
PORTARIA Nº 2499, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 "Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria 2.491/2024" 20/12/2024 823
PORTARIA Nº 2510, 30 DE JANEIRO DE 2025 Fica revogado a partir desta data. a Portaria n° 1.423/2009. de 12 de fevereiro de 2010. que concede prêmio de benefício de gratificação de desempenho, à Sr. Adelson Barbosa, RG. n°. 18.098.364 SSP/SP, CPF n°. 13.309.668-99, Agente Administrativo, desta Prefeitura Municipal de Mirassolândia-SP. 30/01/2025 819
LEI ORDINÁRIA Nº 1606, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA NOS TERMOS DOS ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. 28/11/2024 816
LEI COMPLEMENTAR Nº 98, 29 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza alienação, por doação, de imoveis especificados à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.” 29/08/2024 814
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1637, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências." 01/12/2025 2
DECRETO Nº 2039, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica." 26/11/2025 5
DECRETO Nº 2038, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Diretor Municipal." 26/11/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1636, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial." 17/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1635, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial." 17/11/2025 0
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