Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP e dá outras providências. | 19/09/2022 | 643 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 86, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Inclui no perímetro urbano área que especifica e dá outras providências | 19/09/2022 | 632 |
DECRETO Nº 1823, 10 DE AGOSTO DE 2022 | Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR 2022 | 10/08/2022 | 623 |
DECRETO Nº 1825, 25 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 002/2022 para contratação temporária de dá outras providências | 25/08/2022 | 616 |
DECRETO Nº 1812, 03 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre medidas emergenciais de proteção da Covid-19 no município de Mirassolândia e dá outras providências | 03/06/2022 | 504 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 2516, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão de Contratação e Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências”. | 10/02/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 2513, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Reconduz parte dos membros da Comissão Disciplinar instituída pela Portaria 2.405/2023 e dá outras providências. " | 05/02/2025 | 3 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 30 DE JANEIRO DE 2025 | "Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Lei 930/1996 e alterado pelas Leis 1.172/2009, 1.237/2011, 1.264/2012 e Lei Complementar 084/2022 e dá outras providências." | 30/01/2025 | 2 |
DECRETO Nº 1986, 17 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo n° 003/2023 para contratação temporária e de outras providências. | 17/01/2025 | 6 |
PORTARIA Nº 2499, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | "Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria 2.491/2024" | 20/12/2024 | 4 |