LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 19 DE SETEMBRO DE 2022
|
Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP e dá outras providências.
|
19/09/2022
|
610
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 86, 19 DE SETEMBRO DE 2022
|
Inclui no perímetro urbano área que especifica e dá outras providências
|
19/09/2022
|
608
|
PORTARIA Nº 2336, 28 DE JUNHO DE 2022
|
Revoga as concessões dos prêmios de benefício de gratificação de desempenho, nos termos da Lei Geral da Gratificação, bem como o exercício das funções extras a de suas competências, junto ao setor educacional do município, respondendo por sala de educação infantil por meio período e com poderes de decisão, concedido às funcionárias Cleonice Pereira dos Santos, Adélia da Silva Mozer Rosa, lotadas no emprego público de Educador Infantil.
|
28/06/2022
|
592
|
DECRETO Nº 1825, 25 DE AGOSTO DE 2022
|
Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 002/2022 para contratação temporária de dá outras providências
|
25/08/2022
|
586
|
DECRETO Nº 1823, 10 DE AGOSTO DE 2022
|
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR 2022
|
10/08/2022
|
584
|