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Resolução CMDCA
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Administração Municipal
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
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-- Farmácias/Drogarias
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-- Medicamentos
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-- Contratações
-- Diversos
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
214
atos encontrados
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 12a Conferência Intermunicipal de Assistência Social 2021.
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2021
Autoria:
Executivo
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR 2021
Nº 2251
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2250
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Organizadora da 12ª Conferência Intermunicipal de Assistência Social
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras Providências complementares
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2249
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classificação de Concurso Público
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Estabelece medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 2248
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Permanente De Avaliação
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
No dia 03/06/2021 (Quinta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares
Nº 2247
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classificação de Concurso Público
Nº 2246
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classificação de Concurso Público
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1736
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares
Nº 1734
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 2244
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1733
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1811
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1732
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1731
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1728
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 2245
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2243
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Mista Multidisciplinar
Nº 2242
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2241
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2240
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2239
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1727
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1726
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2021
Decreta luto Oficial
Nº 2238
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1722
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB”.
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DERPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. ”
Nº 2237
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2236
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1720
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 2235
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 2234
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”
Nº 1719
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 2233
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2232
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Chefe do Departamento Jurídico
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