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TODAS
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Resolução CMDCA
Resolução CMEC
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Nomeações
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-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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TODAS
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
214
atos encontrados
Nº 2231
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2230
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de Prazo de Portaria
Nº 1718
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 2229
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classificação de Concurso Público
Nº 2228
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classificação de Concurso Público
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Mantém o Município na fase laranja do plano São Paulo, para enfrentamento da pandemia Covid-19, e dá outras providências
Nº 1717
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Programa Município Agro/Cidadania No Campo
Nº 2227
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2226
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Gestor de Compras e Contratos
Nº 2225
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Chefe de Departamento Pessoal
Nº 2224
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina prazo para a constituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB”.
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pontos Facultativos
Nº 1709
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 1705/2021 e dá outras providências
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal n. 1.705/2021 e dá outras providências.”
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2223
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2222
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia do COVID-19, no Município de Mirassolândia/SP e dá outras providências. ”
Nº 2221
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classificação de Concurso Público
Nº 2220
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 2219
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nº 2218
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Chefe de Almoxarifado
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Dispõe sobre a prorrogação da medida de quarentena no município para conter a disseminação da Covid-19
Nº 2217
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1706
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2216
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2215
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2214
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2213
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2212
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da fase laranja do Plano São Paulo, e dá providencias complementares.
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui feriados municipais e da outras providências.”
Nº 2211
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2210
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2209
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”
Nº 2208
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de Prazo de Portaria
Nº 2207
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Coordenador Municipal de Saúde
Nº 2206
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Coordenador de Meio Ambiente
Nº 2205
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Gestor de Compras e Contratos
Nº 2204
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Chefe de Gabinete
Nº 2203
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Gratificação
Nº 2202
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
Nº 2201
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2200
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2199
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
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