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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Decreto
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Resolução CMDCA
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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72
atos encontrados
Nº 77
Lei Complementar
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Data:
24/04/2020
Dispõe sobre a criação do programa de desenvolvimento de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 1654
Decreto
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Data:
22/04/2020
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Mirassolândia- SP.
Nº 1652
Decreto
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Data:
22/04/2020
Altera o inciso III, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1644/2020 e dá outras providências
Nº 1650
Decreto
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Data:
08/04/2020
No dia 09 de abril de 2.020 (quinta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1646
Decreto
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Data:
23/03/2020
Dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1644
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Declara estado de emergência no Município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 1643
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Nº 1642
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo a celebrar convênio ou termo com empresa concessionária de transporte público no Município de Mirassolândia e dá outras providências”
Nº 1470
Portaria
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Data:
16/03/2020
Autoriza o Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo a celebrar convênio ou termo com empresa concessionária de transporte público no Município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 76
Lei Complementar
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Data:
16/03/2020
Dispõe sobre criação de vagas para o emprego de Tratorista, além de dar outras providências
Nº 75
Lei Complementar
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Data:
16/03/2020
Dispõe sobre autorização para gratificar odontólogo e dá outras providências
Nº 1641
Decreto
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Data:
09/03/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel que especifica
Nº 1469
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.020 e dá outras providências
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.020 e dá outras providências."
Nº 1640
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2020
Estabelece critérios para Lançamento e Cobrança do IPTU/TSU para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2020
No dia 24 de fevereiro de 2.020 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel que especifica
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1468
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1467
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1468
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
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