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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Lei Complementar
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Portaria
Resolução CMDCA
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1484
Portaria
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Data:
11/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2021.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1485
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2021.
Nº 1483
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Dispõe sobre desafetação de área e autorização para permuta de bem público com particular, além de dar outras providências
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desafetação de área e autorização para permuta de bem público com particular, além de dar outras providências”
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Regulamenta, em âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020, conforme o artigo 2º, §4º, do Decreto Federal nº 10.464/2020
Nº 1481
Portaria
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Data:
14/09/2020
Dispõe sobre alteração do § 2º, do artigo 7º, da Lei nº 1.477/2020 e dá outras providências
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do § 2°, do artigo 7°, da Lei n° 1.477/2020 e dá outras providências”.
Nº 1482
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Revoga do Decreto Municipal nº 1678/2020
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2020
Altera as disposições do Decreto nº 1644/2020; Decreto nº 1652/2020; Decreto nº 1659/2020 de abril de 2020 e Decreto nº 1666/2020
Nº 1480
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Declara de utilidade pública imóvel, para o fim de sua desapropriação, amigável ou por via judicial.
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Dispõe sobre o fechamento de supermercados aos domingos
Nº 1673
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2020
Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 que irá elaborar Normas e Protocolos de segurança sanitária, de higiene,, saúde e prevenção para o Cronograma de Retorno às aulas presenciais,nos termos da legislação vigente e dá outras providências
Nº 1672
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2020
Dispõe sobre o fechamento de supermercados aos domingos
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2020
No dia 07 de agosto de 2020 (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2020
Dispõe sobre o fechamento de supermercados aos sábados e domingos e a proibição de comércio de bebidas alcoólicas
Nº 1479
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1478
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1666
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Altera as disposições do Decreto n.1.644/2020; Decreto n. 1.652/2020 e Decreto nº. 1.659/2020 de abril de 2020.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais e dá outras providências”.
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre critérios para implantação de parcelamento de solo com destinação de Chácaras de Recreio e dá outras providencias.
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Nº 1477
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Dispõe sobre critérios para implantação de parcelamento de solo com destinação de Chácaras de Recreio e dá outras providencias.
Nº 1476
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1475
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1474
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais e dá outras providências
Nº 1473
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Altera as disposições do Decreto nº 1664/2020; Decreto nº 1652/2020 e Decreto nº 1659/2020 de abril de 2020
Nº 1472
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”
Nº 1663
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Nos dias 11 e 12 de junho de 2020 (quinta-feira e sexta-feira), os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1662
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Altera numero do Decreto que suspende prazo de validade de Concursos e dá outras providências.
Nº 1660
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Suspende prazo de validade de Concursos e dá outras providências
Nº 1471
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1659
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”
Nº 1657
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2020
Declara de utilidade pública imóvel, para o fim de sua desapropriação, amigavelmente ou por via judicial, tendo por objeto a construção de casas populares do tipo CDHU
Nº 1656
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel que especifica
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia
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