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Resolução CMDCA
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TODAS
Em vigor
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atos encontrados
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1530
Decreto
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Data:
05/06/2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Nº 1529
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Nomeia servidor para exercer a função de Ordenador de despesas do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação na forma que especifica”
Nº 1528
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Dispõe sobre a prorrogação do concurso público municipal 001/2016, homologado em, 08 de junho de 2016
Nº 1525
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Declara situação de emergência no Município de Mirassolândia/SP, em decorrência da paralisação prolongada dos serviços de transportes pelos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Município.
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
É declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, parte integrante do imóvel, objeto da Matricula 12.891, o imóvel de propriedade de Isabela Maria Perpetua Vetorasso
Nº 1524
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
No dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de São Paulo e DETRAN-SP, visando a delegação de competências municipais de fiscalização de trânsito para o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências
Nº 1422
Portaria
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Data:
10/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de São Paulo e DETRAN-SP, visando a delegação de competências municipais de fiscalização de trânsito para o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências
Nº 1522
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Altera a Tabela anexa ao Decreto nº. 1.345/2015 de 29 de outubro de 2015, de acordo com o Artigo 316 e seus respectivos parágrafos da Lei 620/89 de 06 de Dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
No dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1421
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 1514
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2018
No dia 29 de março de 2018 (quinta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1512
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2018
Estabelece critérios para Lançamento e Cobrança do IPTU/TSU para o exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 1510
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PA ULO - CINDESPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1420
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2018
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1508
Decreto
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Data:
02/02/2018
Nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2018
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos de Educador Infantil, além de dar outras providências.
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Nomeia os 12 membros do COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, de Mirassolandia-SP
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