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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Contratações
-- Diversos
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 1568
Decreto
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Data:
19/12/2018
Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.018, os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral, com retorno aos serviços nos dias 26/12/18 e 02/01/2.019 a partir das 12h 30min, respectivamente.
Nº 1442
Portaria
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Data:
14/12/2018
Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.019 e dá outras providências
Nº 1441
Portaria
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Data:
14/12/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.019 e dá outras providências. ”
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1566
Decreto
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Data:
06/12/2018
Atualiza e Corrige o Valor Venal do Alqueire de terras no município de Mirassolândia para fins de cálculo do ITBI e dá outras providências
Nº 1565
Decreto
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Data:
06/12/2018
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do município, objetivando a cobrança de IPTU e ITBI no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 1440
Portaria
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Data:
21/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2019
Nº 1439
Portaria
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Data:
21/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1438
Portaria
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Data:
21/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2019.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1557
Decreto
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Data:
05/11/2018
No dia 16 de novembro de 2.018 (sexta-feira) e no dia 19 de novembro de 2.018 (segunda-feira), os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 64
Lei Complementar
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Data:
28/09/2018
Institui gratificação por desempenho de atividades especiais no âmbito da Administração Pública e dá outras providências
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística, adequação do projeto pedagógico e formação complementar dos professores da Educação Infantil e outras providências.”
Nº 1437
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística, adequação do projeto pedagógico e formação complementar dos professores da Educação Infantil e outras providências
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2018
Dispõe sobre a criação de um emprego em comissão e uma vaga de emprego efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1436
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1435
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1434
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1431
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1432
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Nº 1433
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2018
Altera o §5º, do artigo 2º, da Lei Complementar n.º 45/2015, dispondo sobre a formalização de convênios com outros Municípios circunvizinhos para acolhimento institucional na forma de Casa-Lar e dá outras providências
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2018
Declara de utilidade pública imóvel, para o fim de sua desapropriação, amigável ou por via judicial.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar cessão de uso em comodato de imóvel para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. ”
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1429
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1427
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar cessão de uso em comodato de imóvel para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1430
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2018
Dispõe sobre criação do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2018
Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Fixa o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – I.T.R., no Município de Mirassolândia/SP
Nº 1423
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1424
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1425
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1426
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a assinar Escritura Pública de Concessão de Direito de Superfície e dá outras providencias
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
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