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-- Associações
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Resolução CMDCA
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TODAS
Em vigor
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atos encontrados
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1402
Portaria
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Data:
01/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Convênio com a União para fins de delegação da inscrição e cobrança da dívida ativa relativamente a créditos tributários sujeitos à Lei Complementar nº 123/2006 e dá outras providências
Nº 1403
Portaria
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Data:
01/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Adesão com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para fins de implantação e utilização do Sistema de Retenção e Repasse de ISSQN, pelo DER ao Município e dá outras providências
Nº 1405
Portaria
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Data:
01/06/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 54
Lei Complementar
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Data:
01/06/2017
Introduz o §5, no artigo 2º, da Lei Complementar n.º 45/2015, permitindo a formalização de convênios com outros Municípios circunvizinhos para que tais compartilhem do acolhimento institucional na forma de Casa-Lar através do pagamento da respectiva contraprestação e dá outras providências
Nº 1450
Decreto
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Data:
15/05/2017
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação (C.M.E) do Município de Mirassolândia/SP.
Nº 1401
Portaria
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Data:
12/05/2017
Autoriza o município de Mirassolandia, Estado de São Paulo a celebrar convênio com municípios da região visando operacionalização SAMU REGIONAL – Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o município de Mirassolândia, Estado de São Paulo a celebrar convênio com municípios da região visando operacionalização SAMU REGIONAL - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências”.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre denominação do Velório Municipal e dá outras providências".
Nº 1400
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2017
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal e dá outras providências
Nº 1399
Portaria
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Data:
02/05/2017
Autoriza o Executivo a desapropriar imóvel para aumento de área do Cemitério Municipal, além de dar outras providências
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/05/2017
Dispõe sobre criação de emprego de Lançador, além de outras providências
Nº 1396
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Altera a redação dos artigos 1º a 4º, da Lei Municipal nº 1.353/2015 para autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências intelectuais, objetivando a reabilitação dos mesmos, além de dar outras providências
Nº 1397
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.394/2017 para autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de munícipes com deficiências mentais, além de dar outras providências
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo a desapropriar imóvel para aumento de área do Cemitério Municipal, além de dar outras providências".
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada em atendimento médico e/ou ambulatorial, para benefício de pacientes do município, além de dar outras providências".
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação da Lei Municipal n° 1.394/2017 para autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de munícipes com deficiências mentais, além de dar outras providências".
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação dos artigos 1° a 4°, da Lei Municipal n° 1.353/2015 para autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências intelectuais, objetivando a reabilitação dos mesmos, além de dar outras providências".
Nº 1398
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoriza o Executivo a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada em atendimento médico e/ou ambulatorial, para benefício de pacientes do município, além de dar outras providências
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
No dia 13 de abril de 2017, (quinta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2017
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2017
Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial e dá outras providências.
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2017
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Mirassolândia- SP.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fiscalização no Municipio pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher e dá outras providências ”
Nº 1395
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2017
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher e dá outras providências
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2017
Dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2017
Nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2017
Dispõe sobre alteração do artigo 92, da Lei Complementar Municipal nº 21/2011 e dá outras providências.
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Nº 1394
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2017
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol) e dá outras providências
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol) e dá outras providências".
Nº 1393
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2017
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o SESI( Serviço Social da Indústria) de São Paulo e dá outras providência
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o SESI ( Serviço Social da Indústria) de São Paulo e dá outras providência.”
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.017 e dá outras providências.”
Nº 1392
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2017
Determina os feriados municipais no ano de 2.017 e dá outras providências
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
No dia 02/01/2017 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
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