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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Regulamentações
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-- Contratações
-- Diversos
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 58
Lei Complementar
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Data:
29/12/2017
Dispõe sobre a criação de Empregos de Enfermeiros da Saúde da Familia, além de dar outras providências
Nº 1419
Portaria
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Data:
29/12/2017
Autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências físicas e paralisia cerebral, além de dar outras providências
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências físicas e paralisia cerebral, além de dar outras providências".
Nº 1500
Decreto
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Data:
22/12/2017
No dia 02/01/2018 (terça-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1418
Portaria
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Data:
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1417
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2017
Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.018 e dá outras providências
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.018 e dá outras providências.".
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1497
Decreto
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Data:
15/12/2017
No dia 26/12/2017 (terça-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1495
Decreto
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Data:
05/12/2017
Atualiza e Corrige o Valor Venal do Alqueire de terras no município de Mirassol
Nº 1494
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do município, objetivando a cobrança de IPTU e ITBI no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Nº 1416
Portaria
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Data:
24/11/2017
Autoriza o Município de Mirassolândia a celebrar convênio de colaboração com a União, por intermédio da 072ª Zona Eleitoral de Mirassol/SP e outras providências
Nº 57
Lei Complementar
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Data:
24/11/2017
Altera o artigo 4º, da Lei Complementar n.º 45/2015, para reajustar previsão de despesas com acolhimento institucional na forma de Casa-Lar e dá outras providências
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mirassolândia a celebrar convênio de colaboração com a União, por intermédio da 072a Zona Eleitoral de Mirassol/SP e outras providências".
Nº 1488
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2017
Regulamenta as obrigações acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o Sistema Eletrônico de Emissão de Documentos Fiscais – NFS-e
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2018.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Nº 1415
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Nº 1414
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2018.
Nº 1413
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2017
Dispõe sobre a concessão de empréstimos pessoais a servidores públicos municipais, e dá outras providências
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de empréstimos pessoais a servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
Nº 1480
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
No dia 03 de novembro de 2017, (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1473
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
No dia 13 de outubro de 2017, (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1410
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Autoriza o município de Mirassolandia a celebrar Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação –FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços e outras providencias
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1024/2003 de 30 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em conformidade com a Lei Federal Complementar n° 157 de 29 de Dezembro de 2016 e dá outras providências;
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Mirassolândia a celebrar Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços e outras providencias.
Nº 1412
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Altera a Lei Municipal nº 1024/2003 de 30 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, em conformidade com a Lei Federal Complementar nº 157 de 29 de Dezembro de 2016 e dá outras providências;
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2017
ALTERA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1411
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1463
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2017
No dia 08 de setembro de 2017, (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/08/2017
Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia”
Nº 1409
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1459
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1460
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Nº 1931
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Coordenador Municipal de Educação
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Convoca a 1ª Conferência Inter Municipal de Vigilância em Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
Nº 1458
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Fica a partir desta data revogado o Decreto nº. 1.004/2010, de 25 de agosto de 2010, que autorizava no âmbito municipal a aplicação da Lei Estadual nº. 10.261/68 (art. 241 e seguintes) e suas alterações posteriores, como legislação a ser utilizada para instauração de procedimento disciplinar.
Nº 1407
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal n° 1.153, de 30 de maio de 2008 e dá outras providências".
Nº 1408
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2017
Altera a Lei Municipal nº 1.153, de 30 de maio de 2008 e dá outras providências
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Pode Executivo Municipal a efetuar alteração de contrato de concessão de direito de uso oneroso, além de dar outras providências".
Nº 1406
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2017
Autoriza o Pode Executivo Municipal a efetuar alteração de contrato de concessão de direito de uso oneroso, além de dar outras providências
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
No dia 16 de junho de 2017, (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1405
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Adesão com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para fins de implantação e utilização do Sistema de Retenção e Repasse de ISSQN, pelo DER ao Município e dá outras providências".
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