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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
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-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Diversos
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Ponto Facultativo
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Regulamentações
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 1593
Decreto
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Data:
09/04/2019
Dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento para o exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 1592
Decreto
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Data:
09/04/2019
No dia 18 de abril de 2.019 (quinta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1591
Decreto
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Data:
02/04/2019
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Mirassolândia- SP.
Nº 1590
Decreto
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Data:
02/04/2019
Considerando a necessidade imperiosa da nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar– C.A.E., do Município de Mirassolândia-SP e a alteração pela Ata de 02/04/2019;
Nº 68
Lei Complementar
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Data:
02/04/2019
Dispõe sobre nova redação do artigo 4º, da Lei Complementar nº. 048/2016 e dá outras providencias
Nº 67
Lei Complementar
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Data:
25/03/2019
Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Gestor de Compras e Contratos e dá outras providências
Nº 1589
Decreto
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Data:
12/03/2019
Fica revogado a partir desta data o Decreto nº 1.525/2018, de 28 de maio de 2.018, que declarava situação de emergência no Município de Mirassolândia/SP, em virtude da situação de desabastecimento de combustível na cidade, devido a paralisação prolongada dos serviços de transportes pelos caminhoneiros.
Nº 1588
Decreto
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Data:
12/03/2019
Estabelece critérios para Lançamento e Cobrança do IPTU/TSU para o exercício de 2.019 e dá outras providências
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2019
Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2019
Altera o § 1º, do artigo 44 do Plano de Carreira do Quadro de Apoio Escolar da Coordenadoria Municipal de Educação do Município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2019
Nos dias 04 e 05 de março de 2.019, os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1449
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1448
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1447
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1446
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1445
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1444
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1443
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2019
Declara estado epidêmico de dengue no Município de Mirassolândia.
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E, do Município de Mirassolândia
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2019
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Nº 1568
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.018, os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral, com retorno aos serviços nos dias 26/12/18 e 02/01/2.019 a partir das 12h 30min, respectivamente.
Nº 1442
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2018
Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.019 e dá outras providências
Nº 1441
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.019 e dá outras providências. ”
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1566
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2018
Atualiza e Corrige o Valor Venal do Alqueire de terras no município de Mirassolândia para fins de cálculo do ITBI e dá outras providências
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2018
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do município, objetivando a cobrança de IPTU e ITBI no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 1440
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2019
Nº 1439
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1438
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2019.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1557
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
No dia 16 de novembro de 2.018 (sexta-feira) e no dia 19 de novembro de 2.018 (segunda-feira), os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2018
Dispõe sobre a criação de um emprego em comissão e uma vaga de emprego efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2018
Institui gratificação por desempenho de atividades especiais no âmbito da Administração Pública e dá outras providências
Nº 1437
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística, adequação do projeto pedagógico e formação complementar dos professores da Educação Infantil e outras providências
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística, adequação do projeto pedagógico e formação complementar dos professores da Educação Infantil e outras providências.”
Nº 1436
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1435
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1434
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
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