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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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-- Associações
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Regulamentações
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-- Codificação
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-- Diversos
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atos encontrados
Nº 1628
Decreto
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Data:
16/12/2019
Nos dias 24/12/19 (terça-feira), 26/12/19 (quinta–feira) e 31/12/2019 (terça-feira) e dia 02/01/2020 (quinta-feira), os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1466
Portaria
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Data:
13/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1626
Decreto
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Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza e Corrige o Valor Venal do Alqueire de terras no município de Mirassolândia para fins de cálculo do ITBI a partir do exercício de 2.020 e dá outras providências.
Nº 1465
Portaria
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Data:
28/11/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2020.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2020.
Nº 1463
Portaria
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Data:
14/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1464
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1462
Portaria
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Data:
25/10/2019
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal firmar termo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providencias”.
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal firmar termo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providencias”.
Nº 1461
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2019
Dispõe sobre criação de vagas para os empregos de Agente de Organização Escolar, Executor de Limpeza, Merendeiro e Educador Infantil, além de dar outras providências
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
No dia 28 de outubro de 2.019 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no período integral.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei 1427/2018 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de próprio público com a Fazenda do Estado, além de dar outras providencias”.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1460
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1459
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2019
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 1427/2018 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de próprio público com a Fazenda do Estado, alem de dar outras providencias
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mirassolândia o dia “ Dia da Família Cristã”.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mirassolândia o dia “ Dia da Bíblia”.
Nº 1458
Portaria
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Data:
18/09/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mirassolândia o dia “ Dia da Bíblia”
Nº 1457
Portaria
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Data:
18/09/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mirassolândia o dia “ Dia da Família Cristã
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2019
Declara de utilidade pública imóvel, para o fim de sua desapropriação, amigável ou por via judicial.
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial e dá outras providências.
Nº 1456
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Autoriza o Município de Mirassolândia a aderir ao Programa “VIA RÁPIDA EXPRESSO”, nos termos da Lei Estadual nº 16.079/2015, regulamentada pelo Decreto nº 62.033/2016, objetivando a pintura da Escola Estadual Joaquim Mendes Pequito, Escola Municipal Antonio Banhato e outras providências.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Mirassolândia a aderir ao Programa “VIA RÁPIDA EXPRESSO”, nos termos da Lei Estadual n° 16.079/2015, regulamentada pelo Decreto n° 62.033/2016, objetivando a pintura da Escola Estadual Joaquim Mendes Pequito, Escola Municipal Antonio Banhato e outras providências.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/07/2019
Institui o programa Jovem Aprendiz Trabalhador do Município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 1454
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Regulamenta a jornada de trabalho dos gestores da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
No dia 08 de julho de 2.019 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1455
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2019
Regulamenta no Município de Mirassolândia –SP, a Lei Federal Nº 13.426, de 30 de março de 2017
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2019
No dia 21 de junho de 2.019 (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2019
No dia 14 de junho de 2.019 (sexta-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/05/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos do Poder Executivo, incluindo os subsídios dos conselheiros tutelares do Município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/05/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores da Camara Municipal de Mirassolândia
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n°. 1.399/2017 e dá outras providências”.
Nº 1453
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2019
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.399/2017 e dá outras providências
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.105/06 e dá outras providencias".
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2019
Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 16, da Lei Complementar Municipal nº 26/11 e dá outras providencias
Nº 1452
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2019
Dispõe sobre alteração do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.105/06 e dá outras providencias
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1451
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1450
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e prorrogar contratos de locação de imóveis urbanos e dá outras providências
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e prorrogar contratos de locação de imóveis urbanos e dá outras providências”
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