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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Avenidas e Ruas
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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Regulamentações
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-- Taxas
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Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Vínculos
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1277
atos encontrados
Nº 1869
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1868
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2
ATA
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo - Mandato: 02/01/2023 a 31/12/2026.
Nº 1865
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo 22 de fevereiro de 2023.
Nº 1864
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considerando a necessidade imperiosa da nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar– C.A.E., do Município de Mirassolândia-SP.
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2376
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2375
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença de Afastamento de Servidor
Nº 2374
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2373
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2372
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para Lançamento e Cobrança do IPTU/TSU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 2371
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença de Afastamento de Servidor
Nº 2370
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2369
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO e dá outras providencias”
Nº 1855
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2023.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8ºº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Nº 1850
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022
Nº 2368
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria funções gratificadas para Controle Interno e Ouvidoria e dá outras providências
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pontos Facultativos
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza e Corrige o Valor Venal do Alqueire de terras no município de Mirassolândia para fins de cálculo do ITBI a partir do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1848
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do município, objetivando a cobrança de IPTU e ITBI no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui feriados municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2367
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 5
Resolução CMEC
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
Nº 2366
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 1847
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pontos Facultativos
Nº 4
Resolução CMEC
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
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