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TODAS
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- Diversos
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1247
atos encontrados
Nº 2358
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2357
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2356
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2355
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Coordenador Municipal de Obras.”
Nº 2354
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2353
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data a Portaria n°. 2.253/2.021, de 20 de julho de 2.021.
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1836
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP e dá outras providências.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no perímetro urbano área que especifica e dá outras providências
Nº 2352
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2351
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2350
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1829
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1827
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1826
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2349
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2348
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data a Portaria n° 2.012/2.018, de 04 de setembro de 2.018.
Nº 1826
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retifica o § 1° do Artigo 1° do Decreto n.° 1.677/2.020, de 11 de agosto de 2020”.
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 002/2022 para contratação temporária de dá outras providências
Nº 2347
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2346
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR 2022
Nº 2345
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2344
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2343
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1821
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos das Portarias 2.320/2022, 2.321/2022 e 2.332/2022edá outras providências.”
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2341
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1820
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1818
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2340
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2339
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2338
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2337
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1817
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2336
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 2335
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica, a partir desta data, revogada a Portaria n°. 1.900/2.017 de 20 de março de 2.017.
Nº 2334
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data, a Portaria n° 1.542/2012, de 03 de abril de 2012.
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