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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Regulamentações
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
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Ano Final
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1247
atos encontrados
Nº 1895
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
No dia 08/09/2.023 (sexta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais.
Nº 2415
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO e dá outras providencias”
Nº 2414
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a disponibilização para venda de maquina e ou equipamentos.”
Nº 2413
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2412
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 4
Resolução CMEC
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda da Educação Infantil (Creches e EMEI), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2024, na Rede Municipal de Ensino.
Nº 2411
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogado a partir desta data, os benefícios de gratificação de desempenho, constante na Portaria n° 2.094/2019, de 21 de maio de 2.019
Nº 2410
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1894
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1893
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Plano Plurianual para o Quadrienio 2022 a 2025”
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial"
Nº 2409
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1892
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1891
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo 002/2022 para contratação temporária e dá outras providências.”
Nº 2408
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2407
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2406
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2405
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Sindicância
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO (A) PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A), NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1890
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1889
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação (C.M.E) do Município de Mirassolândia/SP.
Nº 2404
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2403
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2402
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 1888
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Autorizado o DESMEMBRAMENTO do imóvel objeto da Matrícula n° 41.213, de propriedade de José Aparecido Pimenta, portador do RG.10.641.178-0 (SSP-SP) e do CPF n° 056.940.058-99.
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇAO DE APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA".
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia”
Nº 1886
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social 2023”.
Nº 10
Resolução CMDCA
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe do Resultado Final da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2023 de MirassoIândia/SP.
Nº 2401
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data, a Portaria n° 2.270/2.021 de 18 de outubro de 2.021.
Nº 2400
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data, a Portaria n° 2.121/2.019 de 01 de outubro de 2.019
Nº 2399
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogado a partir desta data, o beneficio de gratificação de desempenho, constante na Portaria n°. 2.094/2019, de 21 de maio de 2.019
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários.”
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente."
Nº 2398
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2397
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a Portaria n°. 2.295/2.022, de 02 de fevereiro de 2.022.
Nº 2396
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data a Portaria n°. 2.294/2.022, de 02 de fevereiro de 2.022.
Nº 9
Resolução CMDCA
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe do gabarito da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2023 de Mirassolândia/SP.
Nº 1885
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1884
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nos dias 09 de junho de 2.023 (sexta-feira) e 12 de junho de 2.023 (segunda-feira), os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 2395
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogado a partir desta data, os benefícios de gratificação de desempenho, constante na Portaria n°. 2.094/2019, de 21 de maio de 2.019
Nº 2394
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogado a partir desta data, os beneficios de gratificação de desempenho, constante na Portaria n°. 2.094/2019, de 21 de maio de 2.019.
Nº 2393
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogado a partir desta data, os benefícios de gratificação de desempenho, constante na Portaria n°. 2.094/2019, de 21 de maio de 2.019.
Nº 2392
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 7
Resolução CMDCA
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe da relação dos deferidos e indeferidos para a próxima etapa do processo ao Conselho Tutelar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última