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Anexos
Vínculos
Gostei
1305 atos encontrados
Nº 2430
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Gratificação
Nº 1912
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1911
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1910
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1909
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1572
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1571
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2429
Portaria
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Gratificação
Nº 2428
Portaria
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada a partir desta data a Portaria n°. 2.278 /2.021, de 03 de novembro de 2.021.
Nº 1908
Decreto
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Autorizado o DESMEMBRAMENTO do imóvel objeto da Matrícula n° 68.572, de propriedade de Maria Helena Ponchio Banhato, portadora do RG.16.216.099-9 (SSP-SP) e do CPF n° 148.325.918-86.
Nº 2427
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância
Nº 2426
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2425
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2424
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1570
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do tamanho mínimo dos lotes para a implantação de Loteamento de Interesse Social e dá outras providências.
Nº 2423
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1907
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023
Nº 1906
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1905
Decreto
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
No dia 03/11/2.023 (sexta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais.
Nº 2422
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2421
Portaria
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2420
Portaria
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2419
Portaria
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1904
Decreto
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Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
No dia 13/10/2.023 (sexta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais.
Nº 1903
Decreto
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1902
Decreto
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional - ADE Noroeste Paulista referente a CONAE - Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências.
Nº 2418
Portaria
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1569
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 14
Resolução CMDCA
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe do Resultado Final da Eleição do Conselho Tutelar2023 de Mirassolândia/SP.”
Nº 1901
Decreto
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Data: 01/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 12
Resolução CMDCA
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os responsáveis pela movimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA no Município de Mirassolândia - SP.
Nº 11
Resolução CMDCA
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Diretoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA no Município de Mirassolândia - SP.
Nº 2417
Portaria
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1900
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1899
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1898
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1897
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências".
Nº 1566
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.394/2017 para autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de munícipes com deficiências mentais, além de dar outras providencias.
Nº 1565
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1564
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2416
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1896
Decreto
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1895
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
No dia 08/09/2.023 (sexta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais.
Nº 2415
Portaria
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO e dá outras providencias”
Nº 2414
Portaria
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a disponibilização para venda de maquina e ou equipamentos.”
Nº 2413
Portaria
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2412
Portaria
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 4
Resolução CMEC
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda da Educação Infantil (Creches e EMEI), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2024, na Rede Municipal de Ensino.
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