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-- Associações
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Leis Orçamentárias
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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atos encontrados
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF). cria funções de Médico da Saúde da Família. Enfermeiro da Saúde da Família. Técnico de Enfermagem da Saúde da Família, Cirurgião Dentista da Saúde da Família. Auxiliar da Saúde Bucal da Família e Agente Comunitário da Saúde da Família. além de dar outras providências."
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRASSOLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa Adote uma Nascente no Município de Mirassolândia e dá outras providências. ”
Nº 1285
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóveis urbanos. ”
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica e dá outras providências".
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Renascer - Centro de Reabilitação e Integração e dá outras providências.
Nº 1288
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cessão de servidor junto a AACM (Associação Assistencial e Cultural de Mirassolândia) e dá outras providências. ”
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização de repasse de recursos financeiros à Associação Assistencial e Cultural de Mirassolândia (A.A.C.M.) e dá outras providências".
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.013 e dá outras providências.”
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal à Lei Federal 12.696 2012 e dá outras providências. ”
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação ao Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Antonio Costa C-l e C-2 de Mirassolândia, e dá outras providências”.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CIDADES IRMÃS. ÀS CIDADES DE MIRASSOLÂNDIA-SP E OSASCO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Celebração de Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol, objetivando o atendimento escolar à alunos com deficiência mental deste município conforme especifica e dá outras providências.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação ao Velório Municipal do Bairro Nova Macaubas, Município de Mirassolândia, e dá outras providências”.
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro Nova Macaubas, Município de Mirassolândia, e dá outras providências”.
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro Nova Macaubas, Município de Mirassolândia, e dá outras providências”.
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipaln° 1.273/2012 e dá outras providências ”
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de portas com detector de metais nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.”
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do Balcão Municipal de Empregos e dá outras providências".
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2013.
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Mirassolândia para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. ”
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Da nova redação aos Artigos 1° e 2o da Lei Municipal 855/97 de 24 de abril de 1997 e dá outras providências, alterada pela lei n° 1.228/2010 de 29 de novembro de 2010."
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. ”
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente”.
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, mediante celebração de convênio, para fins de exploração publicitária, com fornecimento de placas de indicação de logradouros e pontos de parada de ônibus, na área urbana do Município de Mirassolândia-SP, e dá outras providências.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre tempo de aguardo em fila de bancos, lotéricas e correios e dá outras providências."
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóveis urbanos.”
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Renascer - Centro de Reabilitação e Integração e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o aumento dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. "
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui Plano de Carreira. Vencimentos e Salários, reestrutura empregos dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Coordenadoria Municipal de Educação do Município de Mirassolândia e dá outras providências."
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a incorporação de abono ao vencimento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, e dá outras providências."
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração ao artigo 1° da Lei n° 1.172/09, majorando valor do prêmio de assiduidade e dá outras providências".
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia”
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. ”
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica e dá outras providências”.
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências/’
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa piso salarial mínimo dos servidores públicos municipais, reestrutura quadro de referencias e dá outras providências. "
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Abono aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências ”
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.012 e dá outras providências.”
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre criação de Zona Especial de Interesse Social na área consolidada do assentamento irregular denominado Loteamento Jardim Santa Alice e dá outras providências. "
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2012.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Dia Municipal do Produtor Rural em 27 de abril. ”
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Mirassolândia e dá outras providências. ”
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências."
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção às Drogas em 22 de junho. ”
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para conceder bolsas de estudo para alunos do município e dá outras providências. ”
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do 'caput' do artigo 3°; alíneas a), b) e d), do Inciso II, do § 1°, do artigo 4°; e § 1°, do artigo 5°, todos da Lei Municipal 847/97.”
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassolândia-SP. a instituir o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes.”
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