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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Portaria
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Anexos
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atos encontrados
Nº 5
Resolução CMEC
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o atendimento da Educação Infantil no período não letivo.
Nº 2491
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria 2.485/2024, substitui membro da Comissão Disciplinar e dá outras providências. "
Nº 4
Resolução CMEC
Baixar
Anexos
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda da Educação Infantil (Creches e EMEI), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2025, na Rede Municipal de Ensino.
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2475
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de equipe de avaliação de processo de responsabilização de fatos e circunstancias em processo de licitações e dá outras providencias”.
Nº 2472
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2473
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2474
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2471
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
No dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 2469
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2470
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Inclui a descrição de área específica no perímetro urbano e dá outras providências.”
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público: UNIDADE BÁSICA DE SAUDE ERMELIANO HONORIO DOS SANTOS
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público: COZINHA PILOTO BRASILINA CONCEIÇÃO CASTILHO
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLAGE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA, COMO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2467
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor.
Nº 2468
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2466
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio.
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Aprovação do Loteamento MIRASSOLÂNDIA D e dá Outras Providências.
Nº 3
Resolução CMEC
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o atendimento da Educação Infantil no período não letivo.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Desafetação de Área Municipal e autoriza a doação ao CDHU para implantação do empreendimento Loteamento Mirassolândia “D” e dá outras providências”.
Nº 1
Plano
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Nº 2461
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações do setor cultural - Lei Paulo Gustavo, n. 195/2022.
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências”
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar n. 84/2022 e dispõe sobre reajuste do prêmio por assiduidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 96
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia e dá outras providências”.
Nº 2459
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Mirassolândia-SP ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n9 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n9 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n9 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria nº 2384/2023
Nº 2458
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso nos termos da Lei Municipal n°. 1.261/2012."
Nº 2455
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Serviço
Nº 2456
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2454
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Mirassolândia-SP e dá outras providências.
Nº 2453
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 2398/2023
Nº 2451
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a primeira licença prêmio
Nº 2450
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido a oitava licença prêmio
Nº 2449
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de licença prêmio.
Nº 2448
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de licença prêmio.
Nº 1933
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução CMEC
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as diretrizes para organização curricular da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Mirassolândia, estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Nº 2447
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor.
Nº 2446
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor.
Nº 2445
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de licença prêmio.
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
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