Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda da Educação Infantil (EMEI e Creches), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2022, na Rede Municipal de Ensino.
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