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-- Associações
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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Resolução CMDCA
Resolução CMEC
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atos encontrados
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Sra. Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria cargos públicos de provimento por prazo indeterminado e dispõe sobre processo seletivo público no âmbito do Executivo Municipal ”.
Nº 1929
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nos dias 12 de fevereiro de 2.024 e 13 de fevereiro de 2.024 (segunda-feira e terça-feira), os pontos serão facultativos nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 1928
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Autorizado o DESMEMBRAMENTO do imóvel objeto da Matrícula n° 14.388, de propriedade da empresa MB ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.733.402/0001-29.
Nº 1927
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece critérios para Lançamento e Cobrança do IPTU/TSU para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Nº 1926
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICAM O PROCESSO SELETIVO N° 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução CMEC
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o Concurso de Remoção de Professor Municipal de Educação Básica II (Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano)
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o pagamento de Auxilio Alimentação e Moradia aos médicos participantes do PROGRAMA MAIS MÉDICOS, e dá outras providências".
Nº 1915
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita Municipal de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Considerando o feriado de 25 de dezembro de 2023 (Natal) e 01 de janeiro de 2.024 (Confraternização Universal de Ano Novo).
Nº 1914
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
”Atualiza e Corrige o Valor Venal do Alqueire de terras no município de Mirassolândia, para fins de cálculo do ITBI a partir do exercício de 2.024 e dá outras providências.”
Nº 1913
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do município, objetivando a cobrança de IPTU e ITBI no exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências.
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica."
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui feriados municipais para o ano de 2024 e dá outras providências".
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2024.
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Nº 7
Resolução CMEC
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o atendimento da Educação Infantil no período não letivo.
Nº 6
Resolução CMEC
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2024, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências”.
Nº 5
Resolução CMEC
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Classe/Aulas, para o ano letivo de 2024, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia/SP (Infantil e Fundamental) e dá outras providências”.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1908
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Autorizado o DESMEMBRAMENTO do imóvel objeto da Matrícula n° 68.572, de propriedade de Maria Helena Ponchio Banhato, portadora do RG.16.216.099-9 (SSP-SP) e do CPF n° 148.325.918-86.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do tamanho mínimo dos lotes para a implantação de Loteamento de Interesse Social e dá outras providências.
Nº 1905
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
No dia 03/11/2.023 (sexta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais.
Nº 1904
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
No dia 13/10/2.023 (sexta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais.
Nº 1902
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional - ADE Noroeste Paulista referente a CONAE - Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 14
Resolução CMDCA
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe do Resultado Final da Eleição do Conselho Tutelar2023 de Mirassolândia/SP.”
Nº 12
Resolução CMDCA
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os responsáveis pela movimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA no Município de Mirassolândia - SP.
Nº 11
Resolução CMDCA
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Diretoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA no Município de Mirassolândia - SP.
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro em valas, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências".
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.394/2017 para autorizar o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de munícipes com deficiências mentais, além de dar outras providencias.
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1895
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
No dia 08/09/2.023 (sexta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais.
Nº 4
Resolução CMEC
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda da Educação Infantil (Creches e EMEI), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2024, na Rede Municipal de Ensino.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Plano Plurianual para o Quadrienio 2022 a 2025”
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial"
Nº 1891
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo 002/2022 para contratação temporária e dá outras providências.”
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO (A) PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A), NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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