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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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Portaria
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atos encontrados
Nº 2516
Portaria
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão de Contratação e Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências”.
Nº 2513
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Reconduz parte dos membros da Comissão Disciplinar instituída pela Portaria 2.405/2023 e dá outras providências. "
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a forma de concessão do Prêmio de Assiduidade instituído pela Lei 930/1996 e alterado pelas Leis 1.172/2009, 1.237/2011, 1.264/2012 e Lei Complementar 084/2022 e dá outras providências."
Nº 1986
Decreto
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Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo n° 003/2023 para contratação temporária e de outras providências.
Nº 2499
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria 2.491/2024"
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui feriados municipais para o ano de 2025 e dá outras providências”.
Nº 2496
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Equipe de Apoio de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".
Nº 8
Resolução CMEC
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o Concurso de Remoção de Professor Municipal de Educação Básica II (Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano).
Nº 7
Resolução CMEC
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Classe/Aulas, para o ano letivo de 2025, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia/SP (Infantil e Fundamental) e dá outras providências”.
Nº 6
Resolução CMEC
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o Concurso de Remoção de Professor Municipal de Educação Básica II (Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano)
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA NOS TERMOS DOS ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2025.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Nº 5
Resolução CMEC
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o atendimento da Educação Infantil no período não letivo.
Nº 2491
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria 2.485/2024, substitui membro da Comissão Disciplinar e dá outras providências. "
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza alienação, por doação, de imoveis especificados à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.”
Nº 4
Resolução CMEC
Baixar
Anexos
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda da Educação Infantil (Creches e EMEI), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2025, na Rede Municipal de Ensino.
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2475
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de equipe de avaliação de processo de responsabilização de fatos e circunstancias em processo de licitações e dá outras providencias”.
Nº 2474
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2473
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2472
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2471
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
No dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.
Nº 2470
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 2469
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Inclui a descrição de área específica no perímetro urbano e dá outras providências."
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERMELIANO HONORIO DOS SANTOS.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público: COZINHA PILOTO BRASILINA CONCEIÇÃO CASTILHO.
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLAGE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA. COMO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Inclui a descrição de área específica no perímetro urbano e dá outras providências."
Nº 2468
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2467
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor.
Nº 2466
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio.
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Aprovação do Loteamento MIRASSOLÂNDIA D e dá Outras Providências.
Nº 3
Resolução CMEC
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o atendimento da Educação Infantil no período não letivo.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Desafetação de Área Municipal e autoriza a doação ao CDHU para implantação do empreendimento Loteamento Mirassolândia “D” e dá outras providências”.
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
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