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Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda da Educação Infantil (Creches e EMEI), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2025, na Rede Municipal de Ensino.

FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a nomeação de equipe de avaliação de processo de responsabilização de fatos e circunstancias em processo de licitações e dá outras providencias”.

Concessão de Afastamento de Servidor.

Concessão de Afastamento de Servidor.

Concessão de Afastamento de Servidor.

Concessão de Afastamento de Servidor.

No dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no período integral.

Concessão de Afastamento de Servidor.

Concessão de Afastamento de Servidor.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial

“Inclui a descrição de área específica no perímetro urbano e dá outras providências.”

Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público: UNIDADE BÁSICA DE SAUDE ERMELIANO HONORIO DOS SANTOS

Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público: COZINHA PILOTO BRASILINA CONCEIÇÃO CASTILHO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLAGE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA, COMO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Servidor

Exoneração de Servidor.

Concessão de Licença Prêmio.

Dispõe Sobre a Aprovação do Loteamento MIRASSOLÂNDIA D e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o atendimento da Educação Infantil no período não letivo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

“Dispõe sobre a Desafetação de Área Municipal e autoriza a doação ao CDHU para implantação do empreendimento Loteamento Mirassolândia “D” e dá outras providências”.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações do setor cultural - Lei Paulo Gustavo, n. 195/2022.

“Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar n. 84/2022 e dispõe sobre reajuste do prêmio por assiduidade dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências”

Concessão de Licença Prêmio

Formaliza a adesão do Município de Mirassolândia-SP ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n9 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n9 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n9 67.979, de 25 de setembro de 2023.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso nos termos da Lei Municipal n°. 1.261/2012."

Revogação de Portaria nº 2384/2023

Designação de Servidor

Exoneração de Serviço

Concessão de Licença Prêmio

Concessão de Licença Prêmio

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Mirassolândia-SP e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 2398/2023

Fica concedido a primeira licença prêmio

Fica concedido a oitava licença prêmio

Concessão de licença prêmio.

Concessão de licença prêmio.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes para organização curricular da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Mirassolândia, estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Nomeação de Servidor.

Designação de Servidor.

Concessão de licença prêmio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.