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“Dispõe sobre a alteração dos Componentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providencias”.

Concessão de Gratificação

Concessão de Licença Prêmio

Visa a Desafetação do imóvel objeto da matrícula n° 64.253, do Ofícial de Registro de Imóveis de Mirassol/SP, alterando a destinação prevista de “Area Verde ”, com nova afetação para uso especial atinente a contrução de uma cozinha piloto.

“Dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento para o exercício de 2022 e dá outras providências.”

Concessão de Afastamento de Servidor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Fica admitida a partir desta data, e á vista de classificação no Concurso Público objeto do Edital n°. 001/2019.

Concessão de Gratificação

Concessão de Afastamento de Servidor

Concessão de Gratificação

Pontos Facultativos

Nomeação de Servidor

Exoneração de Servidor

Exoneração de Servidor

Designação de Servidor

Fica admitida a partir desta data, e á vista de classificação no Concurso Público objeto do Edital n°. 001/2019.

Designação de Servidor

Designação de Servidor

Exoneração de Servidor

Exoneração de Servidor

Designação de Servidor

Fica admitida a partir desta data, e á vista de classificação no Concurso Público objeto do Edital n°. 001/2019.

Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores ativos e inativos, pensionistas municipais, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia

Proíbe o Município de Mirassolândia efetuar repasses de recursos financeiros para Associação Assistencial e Cultural de Mirassolândia .

“Estabelece critérios para Lançamento e Cobrança do IPTU/TSU para o exercício de 2.022 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 01/2022 para contratação temporária de dá outras providências

Exoneração de Servidor

Nomeação de Servidor

Designação de Servidor

Nomeação de Servidor

Concessão de Afastamento de Servidor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Determina a suspensão pelo prazo de 15 dias de atividades que possam acarretar em aglomeração de pessoas com a finalidade de realizar comemorações de festas, eventos, shows e afins

Fica admitido a partir desta data, e á vista de classificação no Concurso Público objeto do Edital n°. 001/2016.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8ºº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

“Altera o Orçamento vigente e autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar."

“Institui feriados municipais para o ano de 2022 e da outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências