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Resolução CMDCA
Resolução CMEC
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
704
atos encontrados
Nº 2214
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2213
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2212
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da fase laranja do Plano São Paulo, e dá providencias complementares.
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui feriados municipais e da outras providências.”
Nº 2211
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2210
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2209
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”
Nº 2208
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de Prazo de Portaria
Nº 2207
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Coordenador Municipal de Saúde
Nº 2206
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Coordenador de Meio Ambiente
Nº 2205
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Gestor de Compras e Contratos
Nº 2204
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Chefe de Gabinete
Nº 2203
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Gratificação
Nº 2202
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
Nº 2201
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2200
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2199
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2198
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2197
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2196
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2195
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2194
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Secretário Municipal de Saúde
Nº 2193
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2192
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2191
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2190
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Assessor Jurídico Social
Nº 2189
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2188
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2187
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2186
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2185
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1485
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2021.
Nº 1484
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2021.
Nº 1483
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Dispõe sobre desafetação de área e autorização para permuta de bem público com particular, além de dar outras providências
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desafetação de área e autorização para permuta de bem público com particular, além de dar outras providências”
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Regulamenta, em âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020, conforme o artigo 2º, §4º, do Decreto Federal nº 10.464/2020
Nº 1482
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1481
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2020
Dispõe sobre alteração do § 2º, do artigo 7º, da Lei nº 1.477/2020 e dá outras providências
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do § 2°, do artigo 7°, da Lei n° 1.477/2020 e dá outras providências”.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Revoga do Decreto Municipal nº 1678/2020
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2020
Altera as disposições do Decreto nº 1644/2020; Decreto nº 1652/2020; Decreto nº 1659/2020 de abril de 2020 e Decreto nº 1666/2020
Nº 1480
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Declara de utilidade pública imóvel, para o fim de sua desapropriação, amigável ou por via judicial.
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Dispõe sobre o fechamento de supermercados aos domingos
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