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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 1170
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente”.
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme específica e dá outras providências.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2.009.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui alterações na Lei do PPA-2.006/2.009 e na LDO-2.009
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente”.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TEREZINHA RODRIGUES LIMA, Prefeita do Município de Mirassolândia, tendo em vista o disposto no artigo 34, inciso IV da Lei Orgânica deste município , no uso de suas atribuições legais;
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica, e dá outras providências.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP.”
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica, e dá outras providências.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1070/2.005, de 11 de agosto de 2.005 e dá outras providências”.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui no âmbito municipal nos termos do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. ”
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassolândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a utilização de bem público e dá outras providências".
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassolândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga as Leis Municipais 1142/08, 1143/08, 1144/08 e 1145/08, todas de 18 de abril do corrente ano”.
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências”.
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências”.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências”.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar de recursos de convênios já recebidos e não utilizados, para priorização da Construção da Quadra Poliesportiva no Centro de Lazer do Trabalhador “ Dr. Manoel Mendes Pequito, e dá outras providências”.
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar de recursos de convênios já recebidos e não utilizados, para priorização da Iluminação de uma Quadra Poliesportiva no Centro de Lazer do Trabalhador “Dr. Manoel Mendes Pequito, e dá outras providências”.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia. ”
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Conselheiros Tutelares e dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal de Mirassolândia e dá outras providências.”
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria emprego de Visitador Domiciliar, de provimento efetivo, e dá outras providências.”
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre criação, transformação e reestruturação de cargos e funções e dá outras providências. ”
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à construção de Unidade Básica de Saúde”.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Executivo a alienar imóvel, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à construção do Grupamento Policial Militar de Mirassolândia, pertencente à 2a Companhia do 52° Batalhão de Polícia Militar do Interior”.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado á construção de Lagoa de Tratamento de Esgoto.”
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassolândia a firmar Convênio com orgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas a execução de obras no município, no âmbito do Programa Água Limpa, instituído pelo Decreto Estadual n°. 52.697, de 07 de fevereiro de 2.008'’.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Parcelamento de Créditos Tributários e não Tributários inscritos em DÍVIDA ATIVA conforme especifica e dá outras providências.”
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à construção do Grupamento Policial Militar de Mirassolândia, pertencente ao 52° Batalhão de Polícia Militar do Interior”.