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TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1247
atos encontrados
Nº 2333
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2332
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos das Portarias 2.320/2022 e 2.321/2022 e dá outras providências.”
Nº 2331
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 1815
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n° 1.532/2022, de 23 de junho de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Mirassolândia.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de MirassoIândia/SP e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1814
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1813
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pontos Facultativos
Nº 2330
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de proteção da Covid-19 no município de Mirassolândia e dá outras providências
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Iteração do artigo 1° da lei Municipal n° 830/1996 e do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.172/2.009 e dá outras providências.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos servidores ativos do Poder Executivo, dos subsídios dos Conselheiros Tutelares e da bolsa de estudo para estagiários de Mirassolândia e dá outras providências.
Nº 2329
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2328
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2327
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2326
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2325
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2324
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2323
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.”
Nº 2322
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1809
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2321
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2320
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instauração de Sindicância
Nº 2319
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2318
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 2317
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2316
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1807
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pontos Facultativos
Nº 2315
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2314
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2313
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2312
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2311
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2310
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2309
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2308
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração dos Componentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providencias”.
Nº 2307
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Gratificação
Nº 2306
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
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