Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Mirassolândia - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Mirassolândia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
340 atos encontrados
Nº 1797
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2022
Determina a suspensão pelo prazo de 15 dias de atividades que possam acarretar em aglomeração de pessoas com a finalidade de realizar comemorações de festas, eventos, shows e afins
Nº 1515
Portaria
Baixar
Data: 23/12/2021
Institui feriados municipais para o ano de 2022 e da outras providências
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2021
Torna pública a seleção dos inscritos no cadastro municipal de cultura do município
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2021
Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Lei Federal de Emergência Cultural nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, alterada pela lei nº 14.150/21, pelo Decreto Presidencial nº 10.464/20 e suas alterações e dá outras providências
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2021
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências
Nº 1773
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2021
Dispõe sobre a retomada obrigatória das aulas presenciais pela totalidade dos alunos e dá outras providências
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 1505
Portaria
Baixar
Data: 28/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. Lei Aldir Blanc
Nº 1766
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2021
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/20 – Lei Aldir Blanc, alterado pela lei nº 14.150/21 e alterado pelo decreto nº 10.751/21 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 52.270,07, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6/2020.
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data: 13/08/2021
Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais na Rede Municipal de Ensino
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras Providências complementares
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data: 27/07/2021
Declara de utilidade pública imóvel, para o fim de sua desapropriação, amigável ou por via judicial
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras Providências complementares
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2021
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras Providências complementares
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2021
Estabelece medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2021
No dia 03/06/2021 (Quinta-feira), o ponto será facultativo, em período integral, nas repartições públicas municipais
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares
Nº 1736
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares
Nº 1734
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 1732
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da Fase de Transição e da Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares
Nº 1728
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 1726
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2021
Decreta luto Oficial
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1720
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1719
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 1718
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2021
Mantém o Município na fase laranja do plano São Paulo, para enfrentamento da pandemia Covid-19, e dá outras providências
Nº 1709
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2021
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 1705/2021 e dá outras providências
Nº 1489
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1488
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Nº 1705
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Dispõe sobre a prorrogação da medida de quarentena no município para conter a disseminação da Covid-19
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2021
Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes da fase laranja do Plano São Paulo, e dá providencias complementares.
Nº 1487
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2021
Institui feriados municipais e da outras providências
Nº 1486
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1485
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2021.
Nº 1484
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento vigente.
Nº 1483
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2020
Dispõe sobre desafetação de área e autorização para permuta de bem público com particular, além de dar outras providências
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2020
Regulamenta, em âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020, conforme o artigo 2º, §4º, do Decreto Federal nº 10.464/2020
Nº 1482
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1481
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2020
Dispõe sobre alteração do § 2º, do artigo 7º, da Lei nº 1.477/2020 e dá outras providências
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2020
Revoga do Decreto Municipal nº 1678/2020
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2020
Altera as disposições do Decreto nº 1644/2020; Decreto nº 1652/2020; Decreto nº 1659/2020 de abril de 2020 e Decreto nº 1666/2020
Nº 1480
Portaria
Baixar
Data: 13/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2020
Declara de utilidade pública imóvel, para o fim de sua desapropriação, amigável ou por via judicial.
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2020
Dispõe sobre o fechamento de supermercados aos domingos
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 27/01/2023 14:28
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia