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TODAS
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Lei Complementar
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Resolução CMDCA
Resolução CMEC
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução CMDCA
Resolução CMEC
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
132
atos encontrados
Nº 2368
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria funções gratificadas para Controle Interno e Ouvidoria e dá outras providências
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui feriados municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 5
Resolução CMEC
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
Nº 2367
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2366
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 3
Resolução CMEC
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Classe/Aulas, para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia/SP (Infantil e Fundamental) e dá outras providências.
Nº 4
Resolução CMEC
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Coordenadoria Municipal de Educação
Dispõe sobre Inscrição, Classificação e Atribuição de Turma (Creches Escolas e EMEI), para o ano letivo de 2023, da Rede Municipal de Ensino de Mirassolândia, (Educador Infantil e Monitor de Creche), integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no perímetro urbano áreas que especifica e dá outras providências
Nº 2365
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2365
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação de Portaria
Nº 2364
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2363
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2362
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2361
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidor
Nº 2360
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Gratificação
Nº 2359
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2358
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2357
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2356
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2355
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Coordenador Municipal de Obras.”
Nº 2354
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2353
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data a Portaria n°. 2.253/2.021, de 20 de julho de 2.021.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no perímetro urbano área que especifica e dá outras providências
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP e dá outras providências.
Nº 2351
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2352
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Servidor
Nº 2350
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 2349
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2348
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a partir desta data a Portaria n° 2.012/2.018, de 04 de setembro de 2.018.
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 002/2022 para contratação temporária de dá outras providências
Nº 2347
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2346
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providencias – ITR 2022
Nº 2345
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
Nº 2344
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2343
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Afastamento de Servidor
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos das Portarias 2.320/2022, 2.321/2022 e 2.332/2022edá outras providências.”
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor
Nº 2341
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio
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