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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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Situação
TODAS
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Ano Final
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Executivo
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atos encontrados
Nº 1348
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2015.
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel localizado na Rua Joaquim Antonio Pinheiro, n° 616, esquina com Rua Francisco Bróisler de propriedade do município e dá outras providências.”
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. ”
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e outras providências.”
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre procedimento para se obter acesso a informações no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal 1.223/2010 e dá outras providências. ”
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.”
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia”
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização para receber doação de área para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. ”
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências.
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.”
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. ”
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para o Município de Mirassolândia firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo dá outras providências".
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial"
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 8o da Lei Municipal n° 725, de 10 de setembro de 1.992, e dá outras providências. ”
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo l", da Lei 1.172 09, majorando valor do prêmio de assiduidade e dá outras providências. ”
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar e prorrogar contratos de locação de imóveis urbanos. ”
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente, além de dar outras providências”
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Servidores Municipais para alterar a jornada de trabalho e referência salarial do emprego de Fonoaudiólogo, além de dar outras providências”
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre uso e ocupação do solo do Município de Mirassolândia/SP e dá outras providências’’
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. ”
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. ”
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, destinado a suplementar dotação no orçamento vigente. ”
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, destinado a suplementar dotação no orçamento vigente. ”
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. ”
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a revogação da destinação de imóvel, no Município de Mirassolândia/SP e dá outras providências”
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 039/2014 DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. ”
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o remanejamento a ser eventualmente utilizado na execução do orçamento para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera artigos 11, 12, 13, 23, 56, 65, 85 e Anexos I e IV, da Lei Complementar 21 2011, cria emprego e dá outras providências"
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar contratos de locação de imóveis urbanos. ”
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Renascer - Centro de Reabilitação e Integração e dá outras providências.".
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica e dá outras providências".
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.014 e dá outras providências.”
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dos subsídios dos Conselheiros Tutelares de Mirassolândia e dá outras providências.”