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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- -- Atribuição de Aulas
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Comissão
Executivo
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35
atos encontrados
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2014.
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano PI uri anual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a celebração de Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) objetivando o atendimento escolar a alunos com deficiência mental deste Município conforme especifica e dá outras providencias .
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 1 °, da Lei Municipal 750/93, além de dar outras providências".
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre vagas em estacionamento, destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção e dá outras providências”
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ”.
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 5°, da Lei Municipal n° 1.248/11 e dá outras providências”
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o remanejamento a ser eventualmente utilizado na execução do orçamento para o exercício 2013 e dá outras providências."
Nº 1305
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassolândia-SP, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências."
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a coleta de óleo Vegetal Usado no Município de Mirassolândia para fabricação de Biodiesel e outras destinações ambientalmente corretas"
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Mirassolândia"
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração ao artigo 1° da Lei n° 1.172/09, majorando valor do prêmio de assiduidade e dá outras providências
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica e dá outras providências. ’’
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o projeto Horta na Escola e dá outras providências”.
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria nas Bibliotecas das Escolas Municipais o Espaço Amigo do Meio Ambiente e da outras providências”.
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014, e dá outras providências.
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências".
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.236/11 e dá outras providências'
Nº 1186
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2013
Regulamenta as obrigações acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o Sistema Eletrônico de Emissão de Documentos Fiscais – NFS-e
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Municipal 1.054/2005, além de dar outras providências".
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre criação de emprego de Coordenador Municipal de Obras e dá outras providências”
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe a implantação da Estratégia da Saúde da Família (ESF). cria funções de Médico da Saúde da Família. Enfermeiro da Saúde da Família. Técnico de Enfermagem da Saúde da Família, Cirurgião Dentista da Saúde da Família. Auxiliar da Saúde Bucal da Família e Agente Comunitário da Saúde da Família. além de dar outras providências."
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa Adote uma Nascente no Município de Mirassolândia e dá outras providências. ”
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRASSOLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização de repasse de recursos financeiros à Associação Assistencial e Cultural de Mirassolândia (A.A.C.M.) e dá outras providências".
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cessão de servidor junto a AACM (Associação Assistencial e Cultural de Mirassolândia) e dá outras providências. ”
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Renascer - Centro de Reabilitação e Integração e dá outras providências.
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica e dá outras providências".
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóveis urbanos. ”
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.013 e dá outras providências.”