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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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Patrimônio
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.010 e dá outras providências.”
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre atualização dos valores venais da Planta Genérica de Valores do Município de Mirassolândia e dá outras providências”
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do Artigo 2° da Lei n° 1.172/ 09. que alterou a Lei Municipal n° 830/96, substituindo o prêmio de de cesta básica para cartão-alimentação".
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Os preços públicos para fornecimento domiciliar de água e coleta de lixos e esgoto sanitários prestados pelo município, a partir de 01 de Janeiro de 2010 paisam a ser os abaixo discriminados:
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação da Semana Cultural no Município de Mirassolândia, a ser realizada anualmente, na semana do aniversário do Município”.
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente”.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria os serviços de fisioterapia e terapia ocupacional domiciliar e dá outras providências"
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2010.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Proíbe o ingresso e permanência de pessoas utilizando capacete e outros e dá outras providências"
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassolãndia-SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Nº 1191
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2010/2013 e dá outras providências
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.010,edá outras providências.
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a celebração de Convénio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre plano de erradicação de árvores da espécie murta no perímetro urbano do Município de Mirassolândia e dá outras providências".
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal 1060/2005 de 30 de maio de 2.005 e dá outras providências. ”
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Artigo 5° da Lei Municipal n° 682, de 03 de Julho de 1.991".
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre criação de vagas para o emprego de Médico Plantonista, além de dar outras providências.”
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente".
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação”.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal n°. 590, de 11 de julho de 1.989.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais”.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MIRAS SOLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente”.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências”
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Conselheiros Tutelares e dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal de Mirassolândia e dá outras providências.”
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão geral anual do salário dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia."
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.154/2008, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de Mirassolândia”
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Mirassolândia-SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica e dá outras providências”.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre reestruturação, reclassificação, criação e redenominação, salários e referencias, além de dar outras previdências."
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóveis urbanos“.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 830/97, que institui prêmio de assiduidade mediante cesta básica aos servidores municipais, substituindo-a pelo cartão-alimentação"
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme específica e dá outras providências.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente”.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina os feriados municipais no ano de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2.009.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui alterações na Lei do PPA-2.006/2.009 e na LDO-2.009
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente”.
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TEREZINHA RODRIGUES LIMA, Prefeita do Município de Mirassolândia, tendo em vista o disposto no artigo 34, inciso IV da Lei Orgânica deste município , no uso de suas atribuições legais;
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica, e dá outras providências.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação no orçamento vigente.
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