PREFEITURA MUNIC. DE MIRASSOLÂNDIA
Rua Antonio B. Rodrigues, 364
45144748/0001-04
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" - Anexo I
Anexo XII - 5º Bimestre/Setembro-Outubro 2006
Receitas
Previsão p/
Receitas
Saldo
o Exercício
Realizadas até
o Período
RECEITAS CORRENTES
5.515,40
4.674,13
841,27
RECEITA TRIBUTáRIA
176,80
114,36
62,44
RECEITA PATRIMONIAL
27,00
17,22
9,78
RECEITA DE SERV.
67,50
52,93
14,57
TRANSF. CORRENTES
5.199,00
4.466,49
732,51
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45,10
23,14
21,96
RECEITAS DE CAPITAL
170,00
459,23
-289,23
ALIENAçãO DE BENS
20,00
30,10
-10,10
TRANSF. DE CAPITAL
150,00
429,13
-279,13
Deduções p/ formação do Fundef
-631,80
-545,61
-86,19
Deficit
-
47,72
-
Total
5053,60
4635,46
465,86
Soma
5.053,60
4.587,74
465,86
Despesa
Dotação p/
Despesas
Saldo
o Período
Liquidadas
DESPESAS CORRENTES
4.895,30
3.961,26
934,04
Aposentadoria e Reformas
60,00
44,98
15,02
Contratação por Tempo Determinado
18,00
16,15
1,85
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.419,72
1.232,67
187,05
Obrigações Patronais
399,00
319,11
79,89
Diárias - Civil
62,00
50,96
11,04
Auxílio Financeiro a Estudantes
19,50
16,25
3,25
Juros sobre a Dívida por Contrato
22,00
17,30
4,70
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
1,00
0,07
0,93
Material de Consumo
1.157,10
974,56
182,54
Material de Distribuição Gratuita
64,50
40,51
23,99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
67,50
34,65
32,85
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.003,48
766,66
236,82
Contribuições
35,00
30,81
4,19
Subvenções Sociais
136,00
114,76
21,24
Obrigações Tributárias e Contributivas
55,00
41,17
13,83
Sentenças Judiciais
150,00
97,20
52,80
Despesas de Exercícios Anteriores
97,00
58,86
38,14
Indenizações e Restituições
24,00
21,55
2,45
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
104,50
83,04
21,46
DESPESAS DE CAPITAL
744,42
674,20
70,22
Obras e Instalações
234,12
229,12
5,00
Equipamentos e Material Permanente
360,30
332,74
27,55
Principal da Dívida Contratual Resgatado
150,00
112,33
37,67
RESERVA DE CONTINGêNCIA
20,00
0,00
20,00
A Classificar
20,00
0,00
20,00
Superavit
-
-
-
Total
0,00
4635,46
1024,26
Soma
5.659,72
4.635,46
1.024,26
PREFEITURA MUNIC. DE MIRASSOLÂNDIA
Rua Antonio B. Rodrigues, 364
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "a" - Anexo II
Anexo XII - 5º Bimestre/Setembro-Outubro 2006
Receita
Previsão
Previsão
Receita
%
Receitas Até
%
Saldo
R$ Milhares
Atualizada
no
Período
o Período
Inicial
RECEITAS CORRENTES
4.883,60
4.883,60
819,435
16,78
4.128,515
84,54
755,085
  RECEITA TRIBUTARIA
176,80
176,80
16,752
9,48
114,357
64,68
62,443
    Impostos
108,00
108,00
11,522
10,67
70,06
64,87
37,94
    Taxas
68,80
68,80
5,231
7,60
44,296
64,38
24,504
    Contribuicao de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  RECEITA DE CONTRIBUICOES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Contribuicoes Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Contribuicoes Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  RECEITA PATRIMONIAL
27,00
27,00
3,74
13,85
17,216
63,76
9,784
    Receitas Imobiliárias
12,00
12,00
2,00
16,67
10,01
83,42
1,99
    Receitas de Valores Mobiliários
15,00
15,00
1,74
11,60
7,206
48,04
7,794
    Receitas de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  RECEITA AGROPECUARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Receita da Produção Vegetal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Receita da Produção Animal e Derivados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Outras Receitas Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Receita da Indústria Extrativa Mineral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Receita da Indústria de Transformação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Receita da Indústria de Construção
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  RECEITA DE SERVIÇOS
67,50
67,50
11,148
16,52
52,926
78,41
14,574
    Receita de Serviços
67,50
67,50
11,148
16,52
52,926
78,41
14,574
  TRANSFERENCIAS CORRENTES
4.567,20
4.567,20
785,101
17,19
3.920,881
85,85
646,319
    Transferências Intergovernamentais
4.511,70
4.511,70
779,191
17,27
3.881,217
86,03
630,483
    Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Transferências de Pessoas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Transferências de Convênios
55,50
55,50
5,91
10,65
39,664
71,47
15,836
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45,10
45,10
2,693
5,97
23,135
51,30
21,965
    Multas e Juros de Mora
13,50
13,50
0,882
6,53
3,614
26,77
9,886
    Indenizações e Restituições
1,10
1,10
0,00
0,00
0,816
74,22
0,284
    Receita da Dívida Ativa
22,00
22,00
1,811
8,23
17,566
79,84
4,434
    Receitas Correntes Diversas
8,50
8,50
0,00
0,00
1,139
13,40
7,361
RECEITAS DE CAPITAL
170,00
170,00
0,00
0,00
459,225
270,13
-289,225
  OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  ALIENAÇÃO DE BENS
20,00
20,00
0,00
0,00
30,10
150,50
-10,10
    Alienação de Bens Móveis
20,00
20,00
0,00
0,00
30,10
150,50
-10,10
    Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  ARMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Armortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
  TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
150,00
150,00
0,00
0,00
429,125
286,08
-279,125
    Transferências Intergovernamentais
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
-10,00
    Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Transferências de Pessoas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Transferências de Convênios
150,00
150,00
0,00
0,00
419,125
279,42
-269,125
  OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Remuneração das Disponibilidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS ( I )
5.053,60
5.053,60
819,435
16,21
4.587,74
90,78
465,86
  OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO ( II )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Refinanciamento da Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
    Refinanciamento de Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( III ) = (I + II)
5.053,60
5.053,60
819,435
16,21
4.587,74
90,78
465,86
DÉFICIT ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
47,715
0,00
0,00
TOTAL ( V ) = ( III + IV )
5.053,60
5.053,60
819,435
16,21
4.635,456
90,78
465,86
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
166,00
0,00
0,00
Despesa
Dotação
Dotação
no Bim.
até Bim.
no Bim.
até Bim.
Despesas Emp.
Despesas Liq.
%
Saldo
R$ Milhares
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Anexo XII - 5º Bimestre/Setembro-Outubro 2006
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "a" - Anexo II
Inicial
Atualizada
DESPESAS CORRENTES
934,04
80,92
3.961,26
819,05
4.268,20
782,96
4.895,30
4.280,60
     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
303,43
84,70
1.679,80
369,79
1.679,80
369,79
1.983,22
2.001,00
     JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
5,63
75,51
17,37
4,39
17,37
4,39
23,00
31,00
     OUTRAS DESPESAS CORRENTES
624,98
78,37
2.264,10
444,87
2.571,04
408,77
2.889,08
2.248,60
DESPESAS DE CAPITAL
70,22
90,57
674,20
25,54
686,03
36,83
744,42
753,00
     INVESTIMENTOS
32,55
94,52
561,87
6,89
566,99
11,47
594,42
603,00
     INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
     AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
37,67
74,89
112,33
18,65
119,04
25,36
150,00
150,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,00
20,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII)
1.024,26
81,90
4.635,46
844,60
4.954,23
819,79
5.659,72
5.053,60
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
     REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
     REFINANCIAMENTO DE OUTRAS DÍVIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X)=(VIII+IX)
1.024,26
81,90
4.635,46
844,60
4.954,23
819,79
5.659,72
5.053,60
SUPERÁVIT (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XII)=(X + XI)
1.024,26
81,90
4.635,46
844,60
4.954,23
819,79
5.659,72
5.053,60
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Rua Antonio B. Rodrigues, 364
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demostrativo da Execução das Despesas por Função e Programa
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo III
Anexo XII - 5º Bimestre/Setembro-Outubro 2006
Função/Subfuncao
Dotação
Dotação
no Bim.
até Bim.
no Bim.
%
até Bim.
Despesas Emp.
Despesas Liq.
%
Saldo
Inicial
Atualizada
Legislativa
216,00
216,00
21,94
151,89
21,94
151,89
3,28
70,32
64,11
   Ação Legislativa
216,00
216,00
21,94
151,89
21,94
151,89
3,28
70,32
64,11
Administração
828,00
986,00
176,06
869,48
138,52
752,31
16,23
76,30
233,69
   Administração Geral
567,00
665,00
104,91
593,69
104,13
524,99
11,33
78,95
140,01
   Administração Financeira
221,00
296,00
60,71
251,30
32,40
211,96
4,57
71,61
84,04
   Proteção e Benefícios ao Trabalhador
40,00
25,00
10,44
24,49
2,00
15,36
0,33
61,43
9,64
Assistência Social
342,00
360,04
62,56
315,87
62,88
295,23
6,37
82,00
64,81
   Assistência ao Idoso
80,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   Assistência à Criança e ao Adolescente
38,00
94,50
15,48
79,40
14,57
75,66
1,63
80,06
18,84
   Assistência Comunitária
224,00
265,54
47,07
236,47
48,31
219,58
4,74
82,69
45,97
Previdência Social
250,00
232,00
39,14
181,31
32,43
174,60
3,77
75,26
57,40
   Previdência do Regime Estatutário
70,00
60,00
9,38
44,98
9,38
44,98
0,97
74,96
15,02
   Serviço da Dívida Interna
180,00
172,00
29,75
136,34
23,05
129,63
2,80
75,36
42,37
Saúde
849,50
1.028,62
137,74
930,48
179,67
811,43
17,50
78,88
217,19
   Atenção Básica
841,00
1.015,12
136,63
920,83
178,55
801,78
17,30
78,98
213,34
   Vigilância Epidemiológica
8,50
13,50
1,12
9,65
1,12
9,65
0,21
71,45
3,85
Educação
1.391,60
1.354,76
216,60
1.158,77
241,24
1.119,95
24,16
82,67
234,81
   Ensino Fundamental
1.114,60
1.025,76
158,29
864,30
179,06
841,84
18,16
82,07
183,92
   Educação Infantil
277,00
329,00
58,31
294,47
62,18
278,11
6,00
84,53
50,89
Cultura
11,00
16,44
1,20
14,66
0,21
13,67
0,29
83,15
2,77
   Difusão Cultural
11,00
16,44
1,20
14,66
0,21
13,67
0,29
83,15
2,77
Urbanismo
567,00
879,36
65,81
844,07
69,07
834,25
18,00
94,87
45,11
   Infra-Estrutura Urbana
567,00
879,36
65,81
844,07
69,07
834,25
18,00
94,87
45,11
Saneamento
153,00
153,00
28,98
138,25
28,47
137,10
2,96
89,61
15,90
   Saneamento Básico Urbano
153,00
153,00
28,98
138,25
28,47
137,10
2,96
89,61
15,90
Agricultura
51,00
55,00
9,43
33,44
9,94
33,23
0,72
60,42
21,77
   Extensão Rural
51,00
55,00
9,43
33,44
9,94
33,23
0,72
60,42
21,77
Transporte
259,50
281,50
50,78
254,43
52,86
252,88
5,46
89,83
28,62
   Transporte Rodoviário
259,50
281,50
50,78
254,43
52,86
252,88
5,46
89,83
28,62
Desporto e Lazer
65,00
22,00
1,38
18,34
1,26
17,74
0,38
80,65
4,26
   Desporto Comunitário
22,00
22,00
1,38
18,34
1,26
17,74
0,38
80,65
4,26
   Lazer
43,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80,65
0,00
Encargos Especiais
50,00
55,00
8,17
43,23
6,11
41,17
0,89
74,86
13,83
   Outros Encargos Especiais
50,00
55,00
8,17
43,23
6,11
41,17
0,89
74,86
13,83
Reserva de Contingência
20,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,00
   Reserva de Contingência
20,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,00
TOTAL
5.053,60
5.659,72
819,79
4.954,23
844,60
4.635,46
100,00
81,90
1.024,26